Lei obriga teatros e cinemas a adequarem poltronas para público infantil em Florianópolis - Hora

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Para criança ver26/01/2017 | 15h49Atualizada em 26/01/2017 | 15h53

Lei obriga teatros e cinemas a adequarem poltronas para público infantil em Florianópolis

Estabelecimentos têm 90 dias, a partir de 23 de janeiro, para se adequarem

Lei obriga teatros e cinemas a adequarem poltronas para público infantil em Florianópolis Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis/Ana Lígia Becker
Crianças durante uma sessão da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis em 2016 Foto: Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis / Ana Lígia Becker
Diário Catarinense
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Desde o dia 23 de janeiro, teatros e cinemas são obrigados a adaptar cadeiras para que possam ser utilizadas com segurança pelo público infantil em Florianópolis. Os estabelecimentos de entretenimento terão um prazo de 90 dias para se adequar.

Na Capital, alguns cinemas já contam com opções para acomodar as crianças. A operadora Cinespaço, por exemplo, quando inaugurou em 2011 no Beiramar Shopping, planejou assentos móveis nas salas do cinema. São ergonômicos e podem ser acoplados nas poltronas, garantindo a visibilidade da tela. Já a rede Cinesystem, com salas no Iguatemi, oferece almofadas para os responsáveis colocarem os pequenos.

— Muitos cinemas têm as almofadas. Só que quando a criança é muito pequenininha, corre o risco de cair pelo fato de as poltronas serem dobráveis. O ideal seria uma espécie de trava de segurança — opina a empresária e designer de moda Beatriz Campos, mãe do Francisco, de seis anos, e da Maria Luiza, de três anos.

A lei complementar 595 de 16 de janeiro de 2017 acrescentou um artigo na lei 1.224, de 1974, que versa sobre o Código de Posturas. Segundo a redação da lei, de autoria do vereador Felipe Augusto Teixeira (PDT), ¿a adaptação das cadeiras para crianças fica a critério do responsável pelo estabelecimento, que pode ser por meio de uma trava de segurança, alteração das cadeiras, ou qualquer outro mecanismo que evite que a cadeira feche sozinha¿.  

Teatros irão se adequar à lei

Em Florianópolis, os principais teatros são administrados pelo Estado, via Fundação Catarinense de Cultura: o Teatro Ademir Rosa, no CIC, e Teatro Álvaro de Carvalho, no Centro. Os equipamentos ainda não estão equipados com poltronas para crianças. Em nota oficial, a FCC informa que está elaborando um estudo para promover as adaptações necessárias junto às administrações dos teatros, além do Cinema do CIC.

A FCC ressalta que, embora ainda não estejam adaptados, não foram constatados nos teatros nenhum contratempo em relação ao uso das poltronas durante os eventos para o público infantil. O Teatro Ademir Rosa tem 906 assentos dobráveis, o TAC tem 297 (plateia) e o Cinema do CIC 137. 

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