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Demolições22/09/2016 | 08h08Atualizada em 22/09/2016 | 08h08

Pescadores dos Ingleses estão na espera por novos ranchos

Estruturas começaram a ser derrubadas no bairro na semana passada, mas previsão é de que novos galpões sejam erguidos antes que os atuais sejam desativados

Pescadores dos Ingleses estão na espera por novos ranchos Diorgenes Pandini/Agencia RBS
Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Passados dez dias do início das demolições em área de preservação permanente (APP) na ponta direita da orla da praia dos Ingleses, no norte da Ilha, o cenário com entulhos e menos construções chama atenção de quem passa e preocupa pescadores, que aguardam uma definição para saber se terão novos ranchos.

Desde o dia 13 de setembro, mais de dez construções — entre elas um restaurante, uma marina e ranchos de pesca — já foram demolidas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), que foi condenada pela Justiça Federal a providenciar, além das demolições, a recuperação das áreas de preservação permanente e a regularização dos ranchos destinados exclusivamente à pesca artesanal. No total, estão previstas 58 demolições, sendo que 33 são de ranchos de pesca.

O presidente da Colônia de Pescadores dos Ingleses, Odilon Dercídio de Souza, diz que os pescadores dos 33 ranchos ainda não sabem o que vai acontecer:

— Até agora nenhum de nós recebeu nada avisando dos nossos ranchos. Até porque não tem como eles derrubarem sem antes construir o novo, mas querem que a gente faça bem menor. Gastei R$ 6 mil esse ano para reformar, e eu outro pescador fomos fazer um orçamento no jeito que a Prefeitura pede, e sai por R$ 68 mil. A maioria aqui não tem isso — disse. 

Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Outra preocupação dos pescadores é se vai ser possível construir no local que a Prefeitura mostrou no projeto, já que a área tem proprietários. O pescador Gentil Manoel Cabral conta que é da quarta geração da família de pescadores nos Ingleses, herdou o rancho do pai e tem canoas de mais de 100 anos no local:

— Estamos esperando. Tenho material no rancho que é do lado do museu, mas avisaram que por enquanto não vão derrubar. Na quinta-feira vamos ter uma reunião para ver como vão ficar as coisas — disse. 

Museu de Arqueologia não será demolido 

De acordo com a Floram, o rancho em que funciona o museu do Projeto de Arqueologia Subaquática é uma preocupação do órgão desde o início da ação, e já havia informado ao Ministério Público Federal que não tinha expertise necessária para mexer nas peças e realizar a remoção, por este motivo daria um prazo maior para a administração do museu providenciar um novo local.

No dia seguinte ao início dos trabalhos, uma nova decisão judicial determinou que fosse suspensa a demolição do museu:

— Pelo que apuramos, o acervo do museu pertence à União. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve com a gente no local quando começaram as demolições, viram que nada foi afetado e estamos em contato para ver qual o prazo necessário para a retirada. Nosso intuito é preservar, inclusive o patrimônio arqueológico — explicou a assessora jurídica da Floram, Martina S. Thiago.

Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Próxima etapas

Martina explica que neste primeiro momento estão sendo feitas as demolições das construções que não poderão ser regularizadas. As próximas etapas consistem em terminar de retirar o material e começar a recuperação ambiental. 

— Enquanto isso, vamos fazer uma reunião com os pescadores para esclarecer toda a documentação que eles precisaram apresentar para dar entrada ao Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e assim que sair a autorização eles poderem construir os ranchos. O modelo é fornecido pelo Ipuf para padronização, como já se observa em algumas praias — explica.

Martina esclarece que o terreno escolhido para realocar os pescadores é de propriedade da União, que todas as consultas estão sendo feitas para ver se não existe nenhuma inscrição imobiliária, e foi escolhido por ser um local mais estável do que eles estão atualmente:

— A maior parte dos ranchos hoje está onde tem duna móvel e também um curso de d'água. Na ponta direita o impacto ambiental é menor, e a legislação permite que sejam construídos ranchos para pesca artesanal, como intuito de preservar a cultura e tradição.  

Referente ao custeio, a assessora jurídica diz que hoje o município não tem verba, porém alguns pescadores já sinalizaram que teriam condições e vão poder construir seus ranchos, e nada impede que em um segundo momento tente-se buscar algum recurso.

— Os ranchos não serão demolidos enquanto não tiverem os novos. Não temos um prazo rígido, mas precisamos comprovar para a Justiça Federal que estamos tomando as medidas para regularizar a situação — finalizou. 

 

 
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