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Saúde14/10/2016 | 10h13Atualizada em 14/10/2016 | 14h57

Defensoria Pública realiza vistoria no Cepon, em Florianópolis

Motivo foi verificar se a falta de repasse por parte do Governo do Estado está prejudicando o atendimento aos pacientes

Defensoria Pública realiza vistoria no Cepon, em Florianópolis Diorgenes Pandini/Agência RBS
Defensor público da União visitou a estrutura Foto: Diorgenes Pandini / Agência RBS

A Defensoria Pública da União e o Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) realizaram na manhã desta sexta-feira uma vistoria no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) de Florianópolis. O objetivo foi observar os possíveis prejuízos no atendimento por conta dos atrasos nos repasses por parte do Governo Estadual à Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) responsável por administrar as instituições. A visita estava prevista para acontecer, mas a renúncia da diretoria executiva da Fahece no dia 6 de outubro antecipou a data.

Segundo o defensor público regional de Direitos Humanos, João Vicente Panitz, visivelmente ainda não há prejuízo no atendimento do serviço, mas as dívidas — R$ 36 milhões com o Cepon e R$ 17  milhões com o Hemosc, segundo a Fahece — causam preocupação. Para ele é indispensável que os pagamentos sejam normalizados: 

— Este é um problema grave, que está em vias de causar um grande prejuízo à população. É indispensável que se normalizem os pagamentos. Os serviços ainda não foram prejudicados pois os fornecedores continuam atendendo, mas nesses casos a primeira coisa que costuma colapsar são os medicamentos — explicou. 

Panitz irá procurar soluções administrativas, mas pode ainda ajuizar uma ação civil pública — o caminho natural, segundo ele — para a regularizar os repasses. A visita ainda foi acompanhada por Leopoldo Back, do sindicato dos médicos e conselheiro das entidades médicas.

— Fui um dos médicos fundadores do Cepon, e não podemos perder esse bom atendimento, muito humanitário que existe aqui. O Cepon é uma referência, e as entidades médicas acompanham com preocupação tudo que afeta o trabalho médico e a assistência em saúde para a população — disse Back.

Centro Cirúrgico

Outro ponto abordado durante a inspeção foi a demora na conclusão do Centro Cirúrgico. O recurso para construção é proveniente do BNDES e não tem relação com a dívida para manutenção dos serviços, porém o defensor público informou que também vai questionar o Governo do Estado dos motivos do atraso na obra, que foi retomada em março deste ano com conclusão prevista para 150 dias.

Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

De acordo com  Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, a empresa Progredior que executa a obra do centro cirúrgico solicitou um aditivo ao Governo de R$ 901.885,50. Após análise da equipe do programa Pacto por Santa Catarina, o recurso foi aprovado e será liberado conforme a execução dos serviços. 

O aditivo refere-se a novos serviços e alterações nos quantitativos do projeto, como dimensionamento da parte elétrica, correio pneumático, substituição dos rufos danificados da cobertura, portas de chumbo para salas cirúrgicas, reforço de madeira para parede em drywall, entre outros.A data prevista para conclusão da obra do centro cirúrgico do Cepon é fevereiro de 2017.

Ministério Público acompanha a situação

Após a renúncia da diretoria da Fahece, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu o secretário de Saúde João Paulo Kleinubing no dia 11 de outubro para tratar sobre a situação. Ficou acordado que reuniões periódicas irão acontecer entre as entidades para acompanhar o andamento das contas e o serviço prestado pela fundação. A primeira reunião está marcada para o dia 20 de outubro. 

Na ocasião, o secretário explicou a situação financeira da Saúde em Santa Catarina:

— Não houve falta de atendimento, o que há é apenas um atraso normal nos pagamentos, que ocorre em todo o país por causa da crise. A Secretaria mantém um fluxo mínimo de pagamentos para a Fahece e isso é o suficiente para manter 100% do serviço — afirmou Kleinubing.

Na manhã desta sexta-feira, por meio de nota, a assessoria de comunicação da Secretaria informou que os repasses à Facehe vêm sendo feitos dentro das possibilidades existentes, com pagamentos de salários sendo garantidos aos funcionários, e dentro do fluxo de caixa permitido. Sobre a suposta dívida de R$ 60 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde mais uma vez não reconhece tal valor. Da mesma forma, informamos que as obras do centro cirúrgico estão com bom andamento.

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