Mais de 30 mil alunos de SC terão acesso à atualização dos contratos do Fies a partir desta quarta-feira - Geral - Hora de Santa Catarina

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Ensino superior19/10/2016 | 06h15Atualizada em 19/10/2016 | 10h11

Mais de 30 mil alunos de SC terão acesso à atualização dos contratos do Fies a partir desta quarta-feira

Congresso Nacional aprovou na terça lei que libera recursos. Instituições catarinenses acumulam R$ 100 milhões de valores represados do programa

Mais de 30 mil alunos de SC terão acesso à atualização dos contratos do Fies a partir desta quarta-feira Sirli Freitas/Agencia RBS
Foto: Sirli Freitas / Agencia RBS
Cristian Edel Weiss
Cristian Edel Weiss

cristian.weiss@diario.com.br

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar nesta quarta-feira o projeto de lei federal que libera recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional e gerou alívio para cerca de 32 mil estudantes de 74 instituições de ensino de Santa Catarina, que eram prejudicados pelo atraso nos repasses há cerca de quatro meses. 

Segundo o Ministro da Educação, Mendonça Filho, com a sanção presidencial, imediatamente serão liberados cerca de R$ 702 milhões para o programa. Em todo o país, o bloqueio dos recursos travou a renovação do benefício de 1,8 milhão de alunos. Segundo o MEC, a partir desta quarta os alunos já podem acessar o sistema do programa e atualizar os dados para aditamento dos contratos já existentes.

As universidades comunitárias de Santa Catarina e as faculdades privadas de ensino superior somam cerca de R$ 100 milhões a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, enquanto a alteração no orçamento não era aprovada pelo Congresso Nacional. 

Para garantir a permanência regular dos estudantes e pagar em dia os salários de professores e funcionários, as instituições recorreram a empréstimos bancários para cobrir o rombo deixado pela suspensão das verbas do Fies. Mas apesar da promessa do ministro em liberar os recursos o quanto antes, para chegar aos caixas das universidades pode demorar um pouco. 

Presidente do Sistema Acafe, que congrega as universidades comunitárias de SC, Sebastião Salésio Herdt acredita que até o final de novembro as instituições recebam os valores. Isso porque o sistema do Fies, que estava bloqueado para o aditamento de contratos, será liberado para os alunos atualizarem os dados até o início de novembro. O processo precisa passar ainda pela avaliação dos bancos do Brasil e Caixa antes de ter o aval do FNDE. 

– Os alunos estavam todos frequentando as aulas sem a renovação do financiamento. O grande problema, além do fluxo financeiro das universidades, era a incerteza dos estudantes de renovar os financiamentos. Essa incerteza agora foi dissipada. A grande notícia é para o nosso estudante, que tem a convicção de que termina esse semestre de forma regular e já inicia o próximo com a renovação dos contratos para o ano que vem – afirma Herdt.

Apenas para o Sistema Acafe, são R$ 70 milhões pendentes para financiar a mensalidade de 12 mil universitários. Entre as instituições particulares, ligadas à Ampesc, são cerca de R$ 30 milhões a serem recebidos, destinados ao custeio da mensalidade de 20 mil estudantes. Como a maioria das faculdades são pequenas, o presidente da Ampesc, Expedito Michels, acredita que a liberação é um alívio para os caixas, principalmente para o pagamento de impostos, que estavam atrasados. 

– Muitas delas vão primeiramente pagar impostos, que dá cerca de metade. A outra metade é para aliviar o pagamento de salários, porque elas estão pagando juros em bancos para não atrasar salários – afirma Michels.

Além dos valores para atender as despesas com os serviços prestados por agentes financeiros do Fies, o projeto de lei 8/2016, aprovado ontem, liberou R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

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