Operação da Polícia Federal contra fraudes na Receita tem um preso e mandado de busca em Balneário Camboriú - Geral - Hora de Santa Catarina

Java19/10/2016 | 09h49Atualizada em 19/10/2016 | 11h16

Operação da Polícia Federal contra fraudes na Receita tem um preso e mandado de busca em Balneário Camboriú

Ação foi deflagrada em seis estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira

A Operação Java, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal em seis estados e no Distrito Federal para conter um esquema de fraudes na Receita Federal, teve um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão cumpridos em Balneário Camboriú. O preso, que não teve o nome divulgado, foi detido em um apartamento na Rua 1822, no Centro, e levado à delegacia da PF em Itajaí.

De acordo com a polícia, a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal através de compensações tributárias forjadas. Na prática, utilizava créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco, o que era feito por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.

As investigações revelaram que diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao que deviam. Parte dessas empresas fazia a negociação desses créditos para comprovar regularidade com a Receita e, assim, participar de licitações públicas.

Essa compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que, segundo a polícia, demonstra o potencial de dano da quadrilha. O papel da pessoal detida em Santa Catarina no esquema é mantido em sigilo.

O nome da operação _ Java _ lembra a linguagem de programação orientada a objetos utilizada para programação, inclusive de sistemas da Receita Federal. Ao todo, 150 policiais participaram da operação em Santa Catarina, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo 12 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

Mandados por estado:

DF: 7 de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão
SP: 2 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão
BA: 1 mandado de condução coercitiva
GO: 4 mandados de condução coercitiva
PA: 1 mandado de condução coercitiva
RJ: 2 de prisão temporária e 3 de busca e apreensão
SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 de busca e apreensão

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