Justiça dá cinco dias para que índios sejam encaminhados a local adequado em Florianópolis - Geral - Hora de Santa Catarina

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Situação precária10/01/2017 | 16h14Atualizada em 10/01/2017 | 17h55

Justiça dá cinco dias para que índios sejam encaminhados a local adequado em Florianópolis

Mães e filhos indígenas estavam abrigados embaixo de elevado e foram levados para o terminal Rita Maria

Justiça dá cinco dias para que índios sejam encaminhados a local adequado em Florianópolis Diorgenes Pandini/Agencia RBS
Famílias estão no mezanino do Rita Maria Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Uma decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges na noite de terça-feira determinou que a prefeitura de Florianópolis, a União e a Funai tomem as medidas necessárias e providenciam um local adequado em até cinco dias para acomodar os índios que estão em Florianópolis vendendo artesanato. Mulheres e crianças indígenas, a maior parte da etnia caingangue, estavam vivendo em condições precárias acampadas sob o elevado Dias Velho até o dia 2 de janeiro, quando foram transferidas provisoriamente para o mezanino desocupado do Terminal Rodoviário Rita Maria.

Na decisão, o juiz determina multa diária de R$ 1 mil no caso de não cumprimento por parte dos três envolvidos. Ele ainda indica o Terminal do Saco dos Limões como melhor opção para atendimento, baseado em levantamentos prévios da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que já vistoriou o local. O local já havia sugerido pela prefeitura. Município, Funai e União ainda precisam garantir o transporte dos índios até o terminal, além de providenciarem a estrutura necessária, com barracas, colchões, sacos plásticos, fogão, gás, geladeira, copos, pratos e talheres, bem como cestas básicas, para dar o mínimo de dignidade e conforto até o fim de março para aos indígenas. O magistrado ainda determinou que seja marcada uma audiência de conciliação com urgência. 

Grupo de trabalho

A secretária de Assistência Social de Florianópolis, Katherine Schreiner, informou que uma reunião aconteceu na terça-feira entre a secretaria, índios, Funai e outros órgãos e foi formado um grupo de trabalho que vai visitar as instalações do Terminal do Saco dos Limões:

— Vamos cumprir a decisão judicial, porém a Funai não se prontificou a montar o acampamento, provavelmente a Prefeitura vai ter que providenciar tudo — disse Katherine.

Em nota, a Funai se manifestou sobre o assunto: "Informamos que, para o imediato atendimento da determinação judicial, o Terminal de Integração Saco dos Limões será disponibilizado para a acomodação dos indígenas. A disponibilização dos demais itens necessários à instalação e permanência dos indígenas no local deverá ser feita mediante acordo que inclui a colaboração de diversas instituições, entre elas a Funai, o Exército, a Defesa Civil e o município" Já a SPU não se pronunciou até a publicação desta matéria.

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