Lei em SC proíbe estacionamentos de alertarem pessoas sobre objetos deixados dentro dos veículos - Geral - Hora de Santa Catarina

Versão mobile

Mudança13/01/2017 | 11h01Atualizada em 13/01/2017 | 19h02

Lei em SC proíbe estacionamentos de alertarem pessoas sobre objetos deixados dentro dos veículos

Governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou projeto nesta quinta

Os estacionamentos públicos e privados de Santa Catarina terão 90 dias para se adequarem a uma nova lei sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Com a publicação, os empreendimentos ficam proibidos de inserir em placas, bilhetes, cupons ou tíquetes a expressão "não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo" ou similar.

Também estão incluídos na lei os estabelecimentos do "comércio em geral". Nesse item, segundo a proposta, são levados em consideração "toda atividade comercial cujo estabelecimento contar com estacionamento próprio destinado a clientes, ainda que terceirizado, oferecido de forma gratuita ou não".

O empreendimento que descumprir a lei estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização ficará a cargo do Procon/SC. O projeto sancionado por Colombo é de autoria do ex-deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), que assumiu a prefeitura de Florianópolis neste ano.

 
 
 

Siga Hora no Twitter

  • horasc

    horasc

    Hora de SC#LaineValgas: a família do João Pedro se reinventou para criar a própria empresa - https://t.co/w4ReXYINmX #HoraSC… https://t.co/DkhN14OHh3há 18 minutosRetweet
  • horasc

    horasc

    Hora de SCJovem do Monte Cristo chama atenção dos espanhóis na clínica do Real Madrid em #Florianópolis:… https://t.co/1BNMRMuCGRhá 49 minutosRetweet
Hora de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros