Comissão discute regras da Previdência adotadas por outros países - Geral - Hora de Santa Catarina

Versão mobile

Câmara dos Deputados13/03/2017 | 07h49Atualizada em 13/03/2017 | 07h54

Comissão discute regras da Previdência adotadas por outros países

Nesta semana, acaba o prazo para o recebimento de emendas pelo colegiado

Comissão discute regras da Previdência adotadas por outros países Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Agência Brasil
Agência Brasil

Na semana em que termina o prazo para o recebimento de emendas, a Comissão Especial da Reforma da Previdência inicia os trabalhos com a realização de um seminário internacional para debater as mudanças na seguridade social. O seminário será na terça-feira, a partir das 14h. Além desse evento, a comissão fará mais duas audiências públicas, na quarta e na quinta-feira.

Segundo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), o encontro, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros, servirá para debater e comparar como outros países tem tratado a questão previdenciária. O evento vai ajudar a comissão a colher "maiores informações com especialistas da área, nacionais e estrangeiros, para o aperfeiçoamento da matéria", afirmou Maia.

Leia mais
Temer: reforma da Previdência evitará que país acabe como RJ, MG e RS
Líder na Câmara diz que não há maioria para aprovar reforma da Previdência
Deputados batem boca em audiência da comissão da reforma da Previdência

Foram convidados para o seminário o ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, no Canadá, Ari Kaplan, o diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul (OISS) Carlos Garavelli, o economista líder no Banco Mundial, Heinz P. Rudolph. e os professores de direito previdenciário da Universidade de Milão, na Itália, Giuseppe Ludovico, e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.

Na quarta-feira, o colegiado se reúne para discutir parâmetros de projeção do orçamento da Previdência. O debate é sobre a definição do fluxo de contribuintes e beneficiários, abrangendo vazamentos de receita, expectativa de vida e duração esperada dos benefícios, além da dinâmica do mercado de trabalho e da influência de parâmetros econômicos. Os debatedores ainda não foram definidos.

Na quinta-feira, será a vez de debater o fortalecimento da arrecadação para a seguridade social. O tema inclui ações como a desoneração das folhas de salário, a imunidade das entidades beneficentes de assistência social e a situação do Simples Nacional e do Micro Empreendedor Individual na arrecadação. Os convidados também ainda não foram definidos.

Emendas

O prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência deve terminar nesta segunda ou na terça, dependendo da realização da sessão plenária da Câmara. Até agora, já foram apresentadas 57 emendas que visam a modificar à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da reforma da Previdência. Para a apresentação das emendas são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando a proposta.

A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual, que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar. Entre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para a concessão da aposentadoria rural.


 
 
 

Siga Hora no Twitter

  • horasc

    horasc

    Hora de SCCampanha de desligamento da TV analógica é lançada na Grande Florianópolis https://t.co/f8RazYRiUF #televisão… https://t.co/29nOAg74dChá 7 horas Retweet
  • horasc

    horasc

    Hora de SCCinema: Larissa Manoela em comédia, Emma Watson com Tom Hanks e mais 3 estreias https://t.co/1rPCuqlLlm #cinema… https://t.co/1JmnzDuQ5Shá 8 horas Retweet
Hora de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros