Empresas estrangeiras demostram interesse na concessão do Aeroporto Hercílio Luz - Geral - Hora de Santa Catarina

Infraestrutura09/03/2017 | 15h51Atualizada em 09/03/2017 | 17h42

Empresas estrangeiras demostram interesse na concessão do Aeroporto Hercílio Luz

Trata-se de grupos da Espanha, Alemanha, Suíça e França

A uma semana do leilão que definirá a empresa responsável pela concessão do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, pelos próximos 30 anos, fontes ouvidas pela reportagem do DC afirmam que pelo menos quatro grupos estrangeiros procuraram informações sobre a estrutura no último mês para participarem do processo de escolha.

Um dos grupos é da Alemanha. Os investidores fizeram contato com representantes do governo do Estado. O motivo é a obra do acesso ao aeroporto, que deveria ter ficado pronta em março de 2015. Os alemães queriam saber mais sobre a infraestrutura ao redor do terminal para caso ganhem o leilão. O DC apurou que a empresa é a Fraport, operadora do aeroporto de Frankfurt, também detentora de participação em terminais da Eslovênia, Índia, Turquia, Bulgária, Peru, Estados Unidos e China.

Os alemães foram uma das seis empresas que tentaram impugnar o edital do leilão entre o fim de dezembro do ano passado e essa quarta-feira, 8 de março. Todos os pedidos foram negados

Outra interessada no Hercílio Luz é a espanhola OHL, conhecida em Santa Catarina por ter como uma das subsidiárias a Arteris, concessionária da BR-101. Em janeiro, os espanhóis tiveram negado o pedido de impugnação em que davam claras intenções de participação no leilão do Hercílio Luz. Assim como os alemães, a OHL está preocupada com a conclusão dos acessos ao terminal. 

No documento em que pede a impugnação, a empresa espanhola pede que a Anac disponibilize "as informações relativas ao contrato sob gestão do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura de SC), em especial informações relativas a avanço físico, previsão de conclusão e qualquer outra que se faça necessária com relação ao acesso rodoviário ao sítio aeroportuário referente ao Aeroporto de Florianópolis".

Empresários da Suíca e da França também estariam interessados. Recentemente, duas empresas procuraram representantes do trade turístico catarinense atrás de informações das potencialidades da região.

Valor inicial de R$ 53 milhões no leilão

Ao pedirem impugnação, as empresas não se mostram interessadas apenas no aeroporto catarinense, mas também da disputa pela concessão dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre, Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA), e Pinto Martins, em Fortaleza (CE). A oferta inicial de outorga no leilão do Hercílio Luz deve ser de R$ 53 milhões. Depois, durante o pregão, o valor pode aumentar conforme a concorrência.

Esse custo nada mais é do que uma taxa que o consórcio pagará ao governo federal caso vença a disputa. Parte desse valor (25%) precisa ser pago após a escolha do vencedor e o restante, em parcelas mensais. O consórcio interessado no Hercílio Luz precisa apresentar uma garantia financeira de R$ 22.695.947,00. A Infraero, concessionária do governo federal que atualmente administra o terminal, não participará do leilão.

Além da outorga, o novo concessionário precisará investir R$ 618 milhões nos primeiros dois anos para melhorias na estrutura do aeroporto. No Estudo de Viabilidade que analisa a cessão da estrutura para a iniciativa privada, desenvolvido por um consórcio comandado pelo escritório Moysés e Pires Sociedade de Advogados, de São Paulo, as melhorias no terminal exigem R$ 988 milhões até 2046, quando termina o contrato de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco.

No último dia 17 de fevereiro, em São Paulo, representantes dos consórcios interessados e das corretoras que operam no Bovespa se reuniram com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o responsável pelo leilão na bolsa de valores paulista, André Demarco. O operador explicou que um grupo não pode concorrer à disputa de dois aeroportos na mesma região. Por exemplo: se o consórcio X se interessar pelo terminal da Capital catarinense, não terá direito a ganhar a concessão da estrutura de Porto Alegre. Mas o consórcio por vencer, em outro exemplo, um aeroporto do Sul e outro do Nordeste, neste caso Fortaleza ou Salvador.

Depois que for definida a vencedora do leilão, no dia 17, sexta-feira, a Bovespa abrirá os envelopes completos da vencedora. No dia 13 de abril o resultado de análise dos documentos será publicado oficialmente para que em 30 de maio ocorra a publicação oficial. Em 28 de julho, enfim, está prevista a assinatura do contrato de concessão.

Estado tem expectativa positiva com leilão

Apesar de não estar envolvido diretamente no leilão do aeroporto de Florianópolis, o governo do Estado mantém expectativa de melhoria da estrutura com a concessão. O diretor de transportes da Secretaria de Infraestrutura de SC, José Carlos Muller, espera que os interessados apresentem propostas na próxima semana para efetivamente participarem do processo:

— Temos uma demanda reprimida por conta da estrutura do aeroporto. Por teoria, a gente sabe que a demanda está mais à frente do que o local oferece. Como Estado, esperamos que a concessão dê certo.

Anac não confirma número de empresas interessadas

Por meio de assessoria de imprensa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que "as informações sobre a quantidade de inscritos, bem como o nome das empresas interessadas ficam reservadas junto à Bovespa e à Comissão de Licitação".

Questionada sobre a possibilidade de nenhuma empresa interessada se apresentar no leilão, a agência explica que "cabe ao governo federal decidir se o aeroporto entrará em nova rodada licitatória ou se continuará sob gestão da Infraero".

Sobre a cerimônia do leilão em si, a Anac diz que seguirá o seguinte protocolo:

1º: Apresentação dos corretores e preponentes;
2º: Ordenar as propostas por corretora, aeroporto e lances;
3º: Apresentação das regras do certame;
4º: Classificação das propostas segundo as regras apresentadas no passo 3;
5º: Abertura para lances e viva-voz (se houver interessados e se for o caso);
6º: Encerramento e resultado da sessão;
7º: Publicação, pela ANAC, da ordem de classificação do certame por preponente e em cada aeroporto;
8º: Coletiva de imprensa.

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