Mário Motta: por que não ser mais rígido com proprietários de terrenos baldios? - Geral - Hora de Santa Catarina

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Descaso04/03/2017 | 08h21Atualizada em 04/03/2017 | 08h21

Mário Motta: por que não ser mais rígido com proprietários de terrenos baldios?

Em alguns países da Europa não se vê esse tipo de abandono

Mário Motta: por que não ser mais rígido com proprietários de terrenos baldios? Luiz Souza/Agência RBS
Foto: Luiz Souza / Agência RBS

Na Serra chamam de "gigolô da terra" aqueles que adquirem um terreno e ficam esperando que ele valorize para ganhar sobre a área. Mas até que isso ocorra, praticamente o abandona. Por que não ser mais rígido com proprietários de terrenos baldios na cidade? Tanto na manutenção da limpeza, do corte de mato, como da construção de muros e calçadas? Em alguns países da Europa não se vê esse tipo de abandono. Há leis rígidas e multas altíssimas que fazem com que esses terrenos sejam sempre muito bem cuidados.

Sei que por lá a fiscalização funciona, mas por aqui me parece muito mais uma questão cultural e a desculpa da falta de estrutura para fiscalização. Com o dinheiro das multas essa estrutura "se pagaria". Lembro até, que já existe amparo legal para isso. Vejam o que encontrei nos arquivos do site da Secretaria da Saúde de Florianópolis, em 8 de março de 2016: 

"Proprietários de terrenos baldios em Florianópolis já estão recebendo em suas casas as notificações da prefeitura para fazer a limpeza do local, sob risco de multas de R$ 500 a cada quinzena do não cumprimento da notificação. A ação é feita em conjunto entre o Programa de Combate à Dengue e a equipe de Geoprocessamento, que já localizaram pelo menos 18 mil donos dessas áreas."

Será que essas multas foram aplicadas? E se foram aplicadas, já foram cobradas? Se temos 18 mil áreas alcançadas pelo Geoprocessamento, como está a identificação dos proprietários para que a nova administração da prefeitura possa se organizar e iniciar as intimações?

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