Durante jogos tradicionais, índios de Palhoça lançam campanha por homologação de terras - Geral - Hora de Santa Catarina

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Morro dos Cavalos16/04/2018 | 08h20Atualizada em 16/04/2018 | 08h20

Durante jogos tradicionais, índios de Palhoça lançam campanha por homologação de terras

Semana cultural indígena reuniu aldeias da região em competições típicas, esportivas e culturais

Durante seis dias, a aldeia Itaty, junto à escola de mesmo nome que atende cerca de 80 alunos, entre crianças, jovens e adultos, recebeu a visita de índios de outros Estados, de escolas do meio urbano, universidades e pessoas interessadas na história guarani em Santa Catarina. Além de conhecer o passado, quem esteve na aldeia durante a 13ª Semana Cultural da TI Morro dos Cavalos, em Palhoça, aprendeu um pouco da cultura do povo Mbya, ao acompanhar a realização dos Jogos Tradicionais, com corridas de tora, de saco e de taquara, luta de circo e arremesso de lança – todas atividades feitas pelos pequenos indígenas diariamente,  como a reportagem da Hora constatou no sábado no campo de futebol da reserva.

 PALHOÇA, SC, BRASIL, 14.04.2018: Enquanto o futebol não começava, rapazes treinavam o arremesso de lança.    Último dia dos Jogos indígenas na aldeira Itaty, no morro dos Cavalos. O evento finalizou com uma competição de futebol entre os povos. Os jogos também tem como objetivo divulgar questões indígenas, como a demarcação de terras e também tenta pressionar o governo federal a homologação das terras indígenas no Morro dos Cavalos. (Foto: Diorgenes Pandini/Diario Catarinense)Indexador: Diorgenes Pandini
Foto: Diorgenes Pandini / Diario Catarinense

Para encerrar as celebrações, cinco times foram montados, com aldeias do Morro dos Cavalos e de Biguaçu, para disputar animadas e improvisadas partidas de futebol, todos contra todos.  Apenas uma equipe, a da aldeia Maciambu, tinha uniforme. As demais jogavam cada uma com uma camisa. Mas nem isso prejudicou o espetáculo, que teve gols, comemoração e festa. Do lado de fora do campo de terra batida, ao lado de imensos eucaliptos derrubados pelo vento na região, uma animada torcida formada por homens, mulheres e crianças apoiava os “atletas” gritando o nome das aldeias e, em alguns casos, reagiam aos lances dos jogadores não com vaias, mas sonoras gargalhadas em lances, digamos, falhos.

Para muitos ali, no entanto, o ruim é que a semana de celebração na aldeia – em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril – havia chegado ao fim. Em 2019, tem mais. Aos 12 anos, Felipe Antunes ainda exaltava a programação:

– Foi muito legal o arremesso de lança. Hoje quero jogar futebol – disse.

Homologação 

A pequena Ana Marisa Gonçalves, indígena que mora em Palhoça, completa 10 anos neste mês de abril. Ela estava prestes a vir ao mundo quando, em 18 de abril de 2008, o então ministro da Justiça Tarso Genro assinou a Portaria Declaratória da área de 1988 hectares no Morro dos Cavalos, a Terra Indígena (TI) Mbya Guarani. O que era, àquela altura, a maior vitória dos índios no processo de décadas em busca da demarcação da terra, hoje ainda aguarda a homologação da Presidência da República em oficializar o reconhecimento dos limites da TI Morro dos Cavalos.

Desde aquele dia, quando da assinatura da Portaria 771, muita coisa mudou no local onde fica a aldeia. A BR, antes pista simples, hoje está duplicada. A passarela, por onde os índios transitam da aldeia Itaty às casas e ao campo de futebol do outro lado da rodovia, não existia. Com a demora, durante a 13ª Semana Cultural, foi lançada a campanha Homologação Já. Outro tema foi retratar os ataques narrados pelos Mbya Guarani. Agressões que ocorrem desde o ano passado, e não cessaram em 2018, afirma a procuradora Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha a causa dos indígenas. A Polícia Civil instaurou inquérito, mas nao houve indiciados. Para os índios, tão importante como a homologação da portaria de 2008 é a manutenção da essência dos povos indígenas:

– A gente está vivo. Mostrando nossa cultura, nossa história. Minha filha tem 16 anos e quando ela nasceu, já tinha essa luta, conseguimos a demarcação física, mas falta assinar a homologação – diz Juçara Jaxuka, 32, professora na escola Itaty. 

Lideranças vão a Brasília

As lideranças indígenas do Morro dos Cavalos seguem para Brasília, no próximo dia 21, para participar do evento Terra Livre e em conjunto com índios de todo Brasil protestar em frente ao Congresso Nacional. Os índios pedem a demarcação e são contra medidas como a assinada pelo presidente Michel Temer em 2017 que determinou que os índios têm direito às terras “desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição (1988)”. Para o governo federal, a mudança pretende diminuir os conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas.

Há ainda intenção do Estado em anular o ato demarcatório do Ministério da Justiça. Em 2013, o governo catarinense pediu ao STF que julgasse o pleito. Há duas semanas, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oficiou o Ministério da Justiça para que aprecie o pedido de revisão da Portaria 771 com urgência. Para a procuradora Analucia, o Estado “não pode escolher um lado de suas populações”. Já o procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, destacou como positiva a decisão do STF. Afirma que ela “privilegia uma tentativa de solução administrativa para a controvérsia, razão pela qual a Procuradoria Geral do Estado pedirá audiência com o ministro da Justiça, para buscar uma saída que garanta segurança jurídica para a região”.

 

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