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Política21/04/2018 | 19h00Atualizada em 23/04/2018 | 11h14

Projeto "Creche e Saúde Já" é aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Matéria elaborada pela prefeitura da Capital teve 16 votos favoráveis e seis contrários

Projeto "Creche e Saúde Já" é aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis Betina Humeres/Diário Catarinense
Manifestantes tentaram entrar na Câmara, mas foram duramente repreendidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de Florianópolis Foto: Betina Humeres / Diário Catarinense

Foi aprovado em votação na Câmara de Vereadores de Florianópolis, neste sábado, 21, o projeto de lei 17.484/2018, chamado de "Creche e Saúde Já", que propõe que os serviços públicos – entre eles as unidades de saúde e as creches – possam ser executados pela gestão privada de uma Organização Social (OS). O texto foi apreciado com 16 votos favoráveis e seis contrários e, agora, segue para redação, parecer final e sanção do prefeito Gean Loureiro (PMDB). 

A maioria dos vereadores fez questão de decidir sobre a matéria do governo durante o feriado de Tiradentes, mesmo com a recomendação de suspensão da votação feita pelo Ministério Público de SC, Ministério Público de Contas de SC, Conselhos Regional de Farmácia e Enfermagem de SC, e do Sindicato dos Médicos de SC, além da forte rejeição de parcela da população, entre eles os trabalhadores do serviço público que estão em greve há mais de uma semana.

A votação do projeto elaborado pela prefeitura foi cercada de polêmicas, tensão e tumulto. Por volta das 14h30min, os vereadores chegaram à Câmara sob escolta policial. Eles desceram a rua dos Ilhéus na contramão. Do lado de fora, milhares de manifestantes protestavam. Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) estimava 6 mil pessoas, a Polícia Militar calculava 2 mil participantes. Havia, ainda outras 60 pessoas protestando nas galerias do plenário, dentro da Câmara. 

 FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 21/04/2018 - Votacao na Camara de Vereadores termina com aprovacao das OS e confronto da PM com manifestantes contrarios
Durante a tarde de sábado, manifestantes se posicionaram em frente à CâmaraFoto: Betina Humeres / Diário Catarinense

A sessão começou às 16h07min. O primeiro momento de tensão aconteceu quando o vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT),  quis apresentar o seu parecer sobre o projeto, mas encontrou resistência da mesa. Ele e o vereador Miltinho Barcelos (DEM) chegaram a discutir. Depois, o vereador Bruno Souza (PSB) subiu no púlpito e, em seu discurso, enfatizou que "sindicalistas não gostam de trabalhar".  A afirmação causou ira nos manifestantes, que tentaram entrar na sala para tirar satisfações e precisaram ser contidos pela Guarda Municipal de Florianópolis (GMF). Os vereadores Lino Peres (PT), Afrânio Boppré (PSOL) e Lela (PDT), tentaram pedir direito de resposta para o presidente do Sintrasem, mas a mesa acabou negando a solicitação. 

 FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 21/04/2018 - Votacao na Camara de Vereadores termina com aprovacao das OS e confronto da PM com manifestantes contrariosFoto: Polícia usa gás lacrimogênio para dispersar manifestantes na porta da Câmara de Vereadores
Manifestantes e policiais entraram em confronto durante a noiteFoto: Betina Humeres / Diário Catarinense

A discussão acerca do projeto de lei seguiu até às 18h30min, quando o clima esquentou ainda mais do lado de fora. Bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram utilizados pela Polícia Militar (PM) para impedir que os manifestassem entrassem no prédio da Câmara de Vereadores no exato momento em que a votação iniciava efetivamente. 

A confusão se estendeu para dentro da Câmara, onde a PM e a GMF trancaram a sala onde manifestantes, assessores e profissionais da imprensa acompanhavam a sessão por aproximadamente dez minutos e utilizaram spray de pimenta. Aproximadamente 60 pessoas passavam mal devido aos efeitos dos gases. Houve dificuldade para deixar o prédio. 

 FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 21/04/2018 - Votacao na Camara de Vereadores termina com aprovacao das OS e confronto da PM com manifestantes contrariosFoto: Confusão aumenta entre manifestantes contrários a aprovação das OS e a polícia dentro do prédio da Câmara
Tumulto na sala onde estavam assessores parlamentares, jornalistas e manifestantesFoto: Betina Humeres / Diário Catarinense

Um carro da GMF foi queimado na parte de trás da Câmara. Um sindicalista ficou ferido durante o protesto e, depois, foi detido por desacato à autoridade. A greve no funcionalismo público de Florianópolis deve continuar mesmo com a aprovação do projeto de lei. Uma assembleia do Sintrasem deve discutir esse assunto e a data-base da categoria às 13h de segunda-feira. 

 FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 21/04/2018 - Votacao na Camara de Vereadores termina com aprovacao das OS e confronto da PM com manifestantes contrariosFoto: Carro da Guarda Municipal foi queimada enquanto acontecia a confusão na Câmara de Vereados, há duas quadras dali.
Viatura da Guarda Municipal foi queimadaFoto: Betina Humeres / Diário Catarinense

O placar da votação

CONTRÁRIOS
Afrânio Tadeu Boppré ( PSOL)
Marcelo Fernando de Oliveira ( PP)
Pedro de Assis Silvestre ( PP)
Lino Fernando Bragança Peres ( PT)
Rafael Daux ( PMDB)
Vanderlei Farias ( PDT) 

ABSTENÇÃO
Marcos José de Abreu ( PSOL) -voto dele não foi computado 

FAVORÁVEIS
Bruno Souza ( PSB)
Claudinei Marques ( PRB)
Dalmo Deusdedit Meneses ( PSD)
Edinon Manoel da Rosa ( PMDB)
Erádio Manoel Gonçalves ( PR)
Fábio Braga ( PTB)
Gabriel Meurer ( PSB)
Guilherme Pereira de Paulo ( PMDB)
Jeferson Backer ( PSDB)
João Luiz da Silveira ( PSC)
Maria da Graça Dutra ( PMDB)
Miltinho Barcelos ( DEM)
Noemi Leal ( PSDB)
Renato da Farmácia ( PR)
Roberto Katumi Oda ( PSD)
Tiago Silva ( PMDB) 

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