Cerca de 300 mulheres em Santa Catarina estão sem medicamento para câncer  - Geral - Hora de Santa Catarina

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Saúde12/07/2018 | 15h21Atualizada em 12/07/2018 | 15h46

Cerca de 300 mulheres em Santa Catarina estão sem medicamento para câncer 

Remédio para câncer de mama metastático deveria ser fornecido pelo Ministério da Saúde, mas está em falta desde abril 

Cerca de 300 mulheres em Santa Catarina estão sem medicamento para câncer  Felipe Carneiro/Agencia RBS
Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

A aposentada Laureni Roque, de 52 anos, faz tratamento contra um câncer de mama há seis anos. Durante este tempo, a doença retornou pelo menos cinco vezes e ela precisa fazer quimioterapias com frequência. O sofrimento de ter que lutar contra uma doença grave não é pouco e ela ainda precisa contar com a boa vontade do poder público para receber um medicamento garantido pela justiça.

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Laureni fazia tratamento com o remédio Trastuzumabe, vendido pelo nome comercial de Herceptin. A recomendação médica é de que ela repita a dose a cada 21 dias, no entanto, a última foi em 28 de abril, pois o medicamento não é entregue desde então.  

— Tá fazendo muita falta, ouvimos relatos de tantas pessoas morrendo de câncer e a gente aqui na expectativa, esperando por esse medicamento. É uma falta de consideração com o ser humano, eu dependo desse remédio, a saúde está ficando pra trás.

Moradora de São José, na Grande Florianópolis, Laureni faz o acompanhamento da doença no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), na Capital. Segundo ela, a quimioterapia é feita com outro remédio na expectativa de, pelo menos, não deixar a doença se alastrar, até que o Trastuzumabe volte a ser fornecido. 

— Mas é bem preocupante, a família da gente também se preocupa porque câncer não é brincadeira. O meu organismo não é compatível com outros medicamentos e quando o câncer reaparece, ele vem muito rápido. Eu peço que os governantes ponham a mão na consciência, são vidas que estão em jogo — diz.

Jogo de empurra-empurra com a saúde

O Trastuzumabe é um dos medicamentos utilizado para tratamento de câncer de mama. Leoni Margarida Simm, presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc), explica que ele é usado para três fases da doença: inicial, localmente avançada e metastática. Nos dois primeiros casos, o medicamento já é fornecido gratuitamente aos pacientes através do SUS. 

Entretanto, em Santa Catarina, o remédio é disponibilizado também para o terceiro caso, quando o câncer está em estado avançado, desde 2011. A obrigatoriedade é resultado de uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Já a compra do medicamento é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que repassa ao Estado para que distribua aos municípios. 

Em Santa Catarina, segundo Leoni, são cerca de 300 mulheres que têm câncer metastático e estão sem o medicamento desde abril. 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que desde fevereiro não recebe o medicamento do Ministério da Saúde. Ofícios foram encaminhados à União informando o desabastecimento e solicitando a retomada da entrega. O último pedido foi feito em junho. 

Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde informa, por meio de nota, que a distribuição do medicamento está normalizada em todo o país, incluindo Santa Catarina. O Estado já teria recebido 8.346 unidades do remédio para atender a demanda até setembro, sendo que a última remessa foi entregue no dia 25 de junho. Além disso, informa que está prevista a aquisição de mais 955 unidades para atender o terceiro trimestre.  

O Ministério afirma que não houve a paralisação do envio do medicamento aos Estados e que a entrega é realizada por trimestre. 

Ação judicial 

Com a falta do medicamento, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Justiça Federal um pedido para que o fornecimento seja feito de forma imediata. Segundo o defensor público João Panitz, mesmo que o Ministério da Saúde seja responsável pelo fornecimento, o Estado também tem a obrigação de garantir a distribuição. 

Por isso, a DPU solicitou que sejam sequestrados da conta do Estado ou da União valores para cobrir a aquisição do remédio. 

— Está havendo o descumprimento de uma decisão judicial que determinou o fornecimento. Por isso, vamos ter que sequestrar uma verba pública, pegar esse dinheiro e fazer a compra direta e entregar no Cepon para os pacientes — diz.

Ainda não saiu a decisão da justiça sobre o pedido da defensoria. 

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