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Passou da Hora12/10/2018 | 07h47Atualizada em 12/10/2018 | 07h47

Moradores de Potecas, em São José, seguirão sentindo cheiro de esgoto pelo menos até 2020

Decisão liminar da Justiça dá à Casan 24 meses para apresentar projeto que encerre as atividades da ETE no local

Moradores de Potecas, em São José, seguirão sentindo cheiro de esgoto pelo menos até 2020 Betina Humeres/Diário Catarinense
Foto: Betina Humeres / Diário Catarinense

Em outubro do ano passado, a Hora foi até Potecas, em São José, conversar com os moradores sobre uma situação muito desagravável para o bairro: o forte cheiro de esgoto que exala da lagoa de estabilização da Casan. Na época, eles solicitavam o fim dos trabalhos no local e uma ação do Ministério Público de SC pedia a saída da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro. Nesta terça-feira, a reportagem voltou à comunidade para verificar a situação, que permanece a mesma.

No dia 17 de julho de 2018, uma decisão liminar da Justiça decidiu que a Casan tem 24 meses para apresentar um projeto que encerre as atividades da ETE no local. Ou seja: pelo menos até 2020, o cheiro ruim vai continuar.

A ETE de Potecas foi instalada na década de 1990, quando o bairro ainda era uma região rural. De lá para cá, São José cresceu, o entorno passou a ser ocupado e começaram a surgir reclamações do cheiro exalado das lagoas que fazem o tratamento do esgoto. Há 11 anos, a 10ª Promotoria de Justiça de São José investiga a situação e, em 2016, ajuizou ação civil pública contra a Casan, pedindo a retirada da lagoa.

A situação incomoda o frentista Ismael Dantas, que há seis anos trabalha em um posto de gasolina na Rua Francisco Torquarto da Rosa, às margens da lagoa. E diz que os motoristas que vão abastecer sempre reclamam.

– Tem dias que me ardem os olhos e a garganta. Eu pego umas folhas de eucalipto e esfrego nas mãos. Ajuda um pouco. Mas quando é dia de chuva é terrível.

 SÃO JOSÉ, SC, BRASIL, 09/10/2018 - Lagoa fedida - ETE da Casan no bairro Potecas em São José ainda causa transtorno aos moradores - Um ano depois, a Hora voltou ao local e o probelma do mau cheiro causado pela imensa lagoa da ETE da Casan no bairro Potecas, em São José, segue perturbando os moradores e trabalhadores da região.Foto: Ismael Dantas
Ismael Dantas trabalha em um posto e ouve queixas de vários motoristasFoto: Betina Humeres / Diário Catarinense

Naiara Machado mora há 17 anos em Potecas e vive o problema  dentro de casa: o filho desenvolveu uma bronquite crônica por conta dos odores e gases emitidos.

– Meu filho usa três tipos de remédio. Já foi internado três vezes. É bem severo o caso dele.

Já são 16 anos de queixas

De acordo com a liminar expedida pelo juiz Otávio José Minatto, da Vara da Fazenda de Pública da São José, os documentos levantados pelo MPSC mostram que os problemas com a ETE Potecas são relatados há pelo menos 16 anos. Ele escreve inclusive que a companhia já foi “notificada diversas vezes pelo Ministério Público e pela Fatma”.

 SÃO JOSÉ, SC, BRASIL, 09/10/2018 - Lagoa fedida - ETE da Casan no bairro Potecas em São José ainda causa transtorno aos moradores - Um ano depois, a Hora voltou ao local e o probelma do mau cheiro causado pela imensa lagoa da ETE da Casan no bairro Potecas, em São José, segue perturbando os moradores e trabalhadores da região.Foto: Naiara Machado
Naiara Machado mora em Potecas há 17 anosFoto: Betina Humeres / Diário Catarinense

Na decisão, determina que a Casan elabore, nos próximos dois anos, estudos e projetos licenciados pelos órgãos ambientais, com cronograma de execução, que visem a cessação da atividade da ETE no local, de forma a ser transferida para área adequada capaz de recepcionar o empreendimento sem agressão ao meio ambiente. O texto pede a interrupção definitiva da “situação poluidora”, sob pena de interdição.

O juiz também pede que a Casan elabore e execute projeto de melhorias e reforma, e que contenha e evite a “poluição ambiental e atmosférica em curso, especialmente, o lançamento de efluentes brutos diretamente no recurso hídrico receptor”.

O que diz a Casan

Questionada sobre as medidas que estão sendo tomadas, a Casan respondeu à reportagem que a Estação de Tratamento de Esgoto (ET) Potecas foi construída em um local que, na época, era somente uma área rural. “Ao longo dos anos, porém, casas e empreendimentos imobiliários foram cercando o local. Diante da mudança de perfil da área, a Casan elaborou projeto, licenciou e licitou a total reformulação da unidade, cuja obra foi concluída há apenas três meses (julho)”, diz a nota.

Ainda, salienta que estão em fase de análise da nova operação para avaliar se todas as modificações feitas no sistema de tratamento e na urbanização da região geraram os resultados pretendidos. Assim, parte da decisão liminar já terá perdido seu objeto por já ter sido executada.

A Casan informa também que projeta a universalização da coleta e tratamento de esgoto de São José, o que exigirá uma nova e mais moderna unidade de tratamento, quando se resolverão todas as demais questões. “A universalização será estruturada no Contrato de Programa, que está em negociação com a Municipalidade, e totalmente assentada sob o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade”, completa a nota.

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