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Fórum da Capital28/07/2016 | 14h46Atualizada em 28/07/2016 | 17h27

Segundo dia de julgamento dos atentados tem depoimentos de sete testemunhas em Florianópolis

Justiça poderá convocar novamente testemunhas que prestaram depoimento.

Segundo dia de julgamento dos atentados tem depoimentos de sete testemunhas em Florianópolis Cristiano Estrela/Agencia RBS
Grande aparato policial foi mobilizado na região do Fórum, no Centro. Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

Terminou por volta das 17h desta quinta-feira o julgamento dos acusados de coordenarem e executarem os atentados de 2014 em Santa Catarina. Ao todo, foram ouvidas sete testemunhas de acusação. O tribunal ainda irá marcar novas datas para os interrogatórios dos acusados.

Em razão do não funcionamento da videoconferência, a Justiça de Florianópolis poderá ouvir novamente as testemunhas de acusação interrogadas desde quarta-feira na audiência de instrução e julgamento dos 62 acusados pelos atentados em 2014, em Santa Catarina. O equipamento online serviria para que os líderes da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) acompanhassem os interrogatórios de presídios federais em outros Estados, onde estão detidos, mas o equipamento apresentou problemas de conexão.

Nesta quinta-feira pela manhã, a videoconferência não foi acionada. De manhã, foram ouvidos mais duas testemunhas de acusação que são integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de SC. Os depoimentos devem se encerrar por volta das 19h.

Na quarta, foram ouvidos o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania e ex-diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, o delegado Procópio Batista e mais quatro integrantes do Gaeco.

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Em despacho, o juiz Rafael Brüning afirmou que o direito à presença do acusado em audiência não é absoluto. "Exemplo claro disso é o fato de que o juiz pode determinar a oitiva de testemunhas sem a presença de acusados, desde que devidamente representadas por defensor, tal qual preconiza o artigo 217 do Código de Processo Penal", observou.

De acordo com o magistrado, ocorreu um problema técnico e não houve o comparecimento da equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), inviabilizando a utilização do aplicativo. O juiz ressaltou que a Defensoria Pública concordou com a audiência sem as presenças dos réus por videoconferência visando evitar a necessidade de novos gastos públicos com o deslocamento dos presos e o aparato mobilizado. Os advogados Cleverson Bueno e Emerson Henschel foram contrários à realização da audiência sem a videoconferência.

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"Quanto à ausência dos acusados que se encontram presos em estabelecimentos prisionais federais, esclareço que, da parte do juízo, estaria tudo acertado com o Ministério da Justiça para que viabilizasse a participação de tais acusados por videoconferência. Lamentavelmente, para surpresa do próprio juízo, nada foi providenciado pelo órgão competente, inviabilizando que tais acusados presenciassem o ato", destacou Brüning no processo, informando que possibilitará as defesas eventual reinquirição de alguma testemunha.

Audiência é fechada e a imprensa não teve o acesso permitido pelo juiz. Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

No plenário, foram mantidas as algemas dos presos para a frente em razão da orientação da escolta, estrutura física do plenário e a natureza da ação penal, que investiga membros de alta importância do PGC. Dos 62 acusados, 57 estão presos, sendo 41 escoltados para a audiência no Fórum. Ao todo, mais de 120 pessoas estiveram presentes na audiência de quarta. O acusado Abner Joaquim Machado Dias não compareceu e está foragido. Uma acusada solicitou a dispensa da presença em virtude de ter recentemente dado à luz e estar com o bebê, o que foi deferido pelo juiz.

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