Videoconferência não funciona, mas juiz mantém julgamento de acusados de atentados em SC  - Polícia - Hora

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Segurança27/07/2016 | 16h53Atualizada em 28/07/2016 | 19h47

Videoconferência não funciona, mas juiz mantém julgamento de acusados de atentados em SC 

Aparelho serviria para que líderes da facção em presídios federais acompanhassem os depoimentos 

Videoconferência não funciona, mas juiz mantém julgamento de acusados de atentados em SC  Felipe Carneiro/Agencia RBS
Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Terminou por volta das 18h50 desta quarta-feira o primeiro dia de julgamento dos acusados de organizarem os atentados em Santa Catarina em 2014. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação. Na quinta-feira, estão previstas mais sete testemunhas — a Justiça não revelou quem irá prestar depoimento.

Os principais líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) que estão em presídios federais não acompanharam a audiência no Fórum de Florianópolis. Isso porque o sistema de videoconferência que possibilitaria a comunicação com as unidades prisionais de fora do Estado não funcionou.

Quem são os principais réus julgados pelos atentados em SC

Mesmo sem o instrumento online, o juiz que preside a audiência, Rafael Brüning, decidiu manter os trabalhos previstos com o depoimento das testemunhas de acusação. Ao menos 15 detentos acompanhariam de presídios federais pela videoconferência. O impasse pode demorar ainda mais a conclusão do processo para a sentença e há receio que gere no futuro algum tipo de questionamento da defesa ou até pedido de nulidade, pois os réus têm o direito de acompanhar a prova.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SC, a orientação foi indagar as testemunhas sobre participação dos presos presentes. Mais tarde se falará sobre os "ausentes", quando a videoconferência voltar a funcionar.

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Um dos advogados presentes, Francisco Ferreira, afirmou que sem a videoconferência, houve protestos dos advogados.

— O réu tem o direito constitucional e legal de estar presente na audiência. Por isso ele é intimado. No caso, o juiz deveria cindir os autos em relação àqueles que não puderam, por deficiência do Estado, assistir à audiência. O prejuízo, se invocado, poderá resultar na obrigatoriedade de reinquirição das testemunhas — disse Ferreira.

A reportagem indagou à assessoria do Tribunal de Justiça sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno.

Também devem ser interrogados hoje pela acusação policiais integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público.

Esta não é a primeira vez que o equipamento online para que presos em presídios federais acompanhem o julgamento deixa de funcionar no Estado. Em julho de 2013, em São José, o aparelho também apresentou problemas de conexão com a Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no processo que julga os líderes do PGC acusados de mandar matar a agente penitenciária Deise Alves. 

Por esse motivo, o juiz Otávio Minatto cancelou a sessão e a realizou em outro dia com sucesso a partir da presença de funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A reportagem apurou que o sistema em operação nesta quarta-feira não conta com a operacionalidade de servidores do Depen.

Testemunhas de acusação

Longos interrogatórios marcaram o primeiro dia do julgamento. O primeiro a ser ouvido, pela manhã, foi o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania e ex-diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima. Depois, foi ouvido o delegado que comandou as investigações do inquérito dos atentados em 2014, Procópio Batista.

Na época, o policial era o titular da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis. Basicamente, os dois responderam perguntas do juiz e do promotor Wilson Paulo Mendonça Neto sobre como age a facção e os crimes ligados aos ataques.

O magistrado não permitiu o acesso da imprensa ao salão de júris, mas alguns assessores do governo do Estado conseguiram entrar.  Nos corredores e em volta do prédio conhecido como ¿marmitão¿ há dezenas de agentes penitenciários e policiais militares com armas longas. O aparato é um dos maiores já montados no Fórum de Florianópolis, com dezenas de viaturas estacionadas na parte dos fundos que dá acesso à Avenida Gustavo Richard.

Dentro do salão há cerca de 40 detentos trazidos de penitenciárias catarinenses. O término da audiência está previsto para 19h30min. Os trabalhos devem continuar na quinta-feira com novos depoimentos.

 
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