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Sistema carcerário27/01/2017 | 10h22

Um ano após a inauguração, Penitenciária Industrial de Blumenau tem 584 presos

Próxima da lotação, local não recebe novos detentos sem que vaga seja aberta

Um ano após a inauguração, Penitenciária Industrial de Blumenau tem 584 presos Mariana Furlan/Agencia RBS
Foto: Mariana Furlan / Agencia RBS

Na tarde de clima ameno de quarta-feira, como há muitos dias não ocorria em Blumenau, o entorno da prisão estava quieto. Diferente dos dias quentes do final de 2016, quando a temperatura e os ânimos estiveram elevados, agora a situação parece calma e controlada na Penitenciária Industrial de Blumenau, que completa um ano de funcionamento.

Exatamente no dia 27 de janeiro a nova unidade foi entregue pelo governador Raimundo Colombo, embora só tenha começado a receber os primeiros detentos no mês de abril. Hoje já opera com capacidade máxima. De acordo com o diretor da penitenciária, Cleverson Henrique Drechsler, são 584 detentos ocupando 73 celas.

A estrutura tem, na verdade, capacidade para 599 presos. Porém, Drechsler explica que mantém duas celas vazias para serem usadas em casos de emergência — problemas ou danos causados pelos presos, por exemplo — e por isso não chega à ocupação máxima. Portanto, não há vagas para novos internos, a não ser que um dos presos seja transferido ou liberado. Segundo o diretor há uma determinação da juíza corregedora Jussara Wandscheer para que não haja superlotação na penitenciária:

— Já ocorreu de rejeitarmos transferência, mas o que geralmente acontece é uma permuta. Se eu tenho aqui um preso que vai progredir de regime, vai passar para o semiaberto, por exemplo, então eu mando para o PRB (Presídio Regional de Blumenau), que tem o semiaberto, e recebo um preso condenado naquela vaga.

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Os problemas registrados no fim do ano passado e no começo deste também já foram resolvidos, garante Drechsler. As duas mortes de detentos — uma em novembro e outra em janeiro — foram desentendimentos pessoais entre eles, afirma, ressaltando que não houve envolvimento de facções criminosas em nenhum dos casos. O diretor destaca ainda que a administração separou em galerias diferentes os detentos que participam destas organizações, para minimizar a possibilidade de confronto.

— Cada galeria é independente, tem o seu pátio de banho de sol, área de visita, tudo igual para as quatro galerias, e entre uma e outra tem, pelo menos, umas 15 portas, então é muito difícil eles se encontrarem. Agora, é uma penitenciária, uma unidade de segurança, então sempre tem algum risco, mas o sistema carcerário de Santa Catrina é o melhor do país e o Estado tem o controle — avalia, ressaltando que os tumultos ocorridos no fim do ano foram motivados pelo descontentamento dos presos por estarem em uma unidade com mais rigidez que a do Presídio Regional de Blumenau.

O coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Rodrigo Novelli, concorda com a análise do diretor e ressalta que a entidade acompanha a evolução dos trabalhos desde o anúncio do novo complexo:

— A construção foi um pleito da comunidade e a desativação do presídio, ainda que gradual, é uma grande vitória da população de Blumenau.

Para que tudo funcione trabalham na penitenciária 110 funcionários, dos quais cerca de 60 são agentes de segurança. Eles se revezam em plantões de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. Cada turno tem 18 agentes, mas Drechsler afirma que o número é baixo:

— Precisaria ter pelo menos uns 20% a mais, para fazer o trabalho ideal. Dessa forma acaba sobrecarregando todos, mas é o que temos. Acredito que este ano o governo do Estado deve abrir logo um novo concurso, porque tem muitas unidades novas, precisa de mão de obra.

Sem prazos para obras

Quando foi anunciada, a construção do Complexo Penitenciário de Blumenau previa três unidades carcerárias: a penitenciária, em funcionamento há um ano, um novo presídio, para que o prédio da Rua General Osório possa ser desativado, e um prédio para o regime semiaberto. Para estes dois últimos, não há previsão de início das obras.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, os projetos das outras duas unidades estão em fase de execução pela Diretoria de Planejamento e Avaliação. A próxima obra a ser concretizada é a do novo presídio, mas valores e prazos só serão divulgados após os projetos.

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