TCE-SC colabora com planejamento do TCU para auditoria em penitenciárias e presídios do Brasil - Polícia - Hora

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Sistema prisional09/03/2017 | 18h14Atualizada em 09/03/2017 | 18h14

TCE-SC colabora com planejamento do TCU para auditoria em penitenciárias e presídios do Brasil

Auditores do tribunal catarinense expuseram nessa semana resultados de fiscalização feita em SC entre outubro de 2012 e março de 2013

Diário Catarinense
Diário Catarinense

Auditores fiscais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) participaram terça-feira em Brasília de uma reunião de planejamento da auditoria sobre a gestão operacional e de infraestrutura das penitenciárias brasileiras que será realizada pelo Tribunal de Contas União (TCU). O trabalho servirá para avaliar os custos, as tecnologias de apoio e as medidas emergenciais adotadas diante da atual crise no sistema carcerário do Brasil. As informações são da assessoria de comunicação do TCE-SC.

Gláucia da Cunha e Odir Gomes, que atuam na Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do tribunal catarinense, apresentaram a cerca de 60 representantes de 21 TCs do Brasil aspectos relacionados ao planejamento e aos resultados da auditoria operacional feita pelo TCE-SC nas penitenciárias e presídios estaduais entre outubro de 2012 e março de 2013. O trabalho expôs o colapsos do sistema prisional de SC e, por conta dele, Santa Catarina não terá auditoria do TCU.  

A exposição de Cunha e Gomes teve como principais enfoques a gestão, o custo mensal por preso, superlotação, recursos humanos disponíveis, segurança e condições de ressocialização dos internos do sistema carcerário de Santa Catarina. A proposta, segundo os técnicos, foi compartilhar a experiência da Tribunal catarinense e subsidiar o planejamento da auditoria a ser desenvolvida em âmbito nacional. 

Segundo os auditores, o subtema custos foi o que mais gerou questionamentos e interesse dos participantes do evento. As diferenças constatadas na estrutura e na assistência aos detentos nos sistemas de administração prisional catarinense foi outro aspecto que mobilizou a atenção dos auditores. A necessidade de medir a reincidência, por causa da falta de uniformização conceitual e de formulação de indicadores nacionais, também mereceu destaque.

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