Réu é condenado por atropelar e matar duas mulheres em Florianópolis - Polícia - Hora

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Solto após 1 ano e meio preso14/11/2018 | 20h54Atualizada em 14/11/2018 | 20h57

Réu é condenado por atropelar e matar duas mulheres em Florianópolis

Defesa do réu comemorou o resultado. Já o MP avisou que não irá recorrer

Réu é condenado por atropelar e matar duas mulheres em Florianópolis Leonardo Thomé/Hora de Santa Catarina
Júri aconteceu no Fórum da Capital e teve mais de 10 horas de duração Foto: Leonardo Thomé / Hora de Santa Catarina

O Tribunal do Júri em Florianópolis condenou Pietro Gusen a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Os jurados acolheram, por 4 a 3, a tese da defesa de que os homicídios foram culposos, quando não há intenção de matar. O réu, de 27 anos, era acusado de atropelar e matar duas mulheres na SC-401, na região do bairro João Paulo, em maio de 2017.

Como estava preso desde os atropelamentos, em 6 de maio do ano passado, a juíza Monica Benelli Paulo Prazeres revogou a prisão preventiva do réu, que ainda nesta quarta-feira será colocado em liberdade com a expedição do alvará de soltura.  

Além de estar preso há um ano e meio, o réu tinha direito a seis meses de remissão - espécie de perdão - da pena, pois trabalhava na cozinha da Casa do Albergado, que faz parte do Complexo Prisional da Agronômica, em Florianópolis, onde cumpria a pena.  Ou seja, Gusen já havia cumprido mais da metade da pena que lhe foi imposta nesta quarta-feira, o que o colocou em liberdade. 

Ao final do júri, que durou mais de 10 horas, o promotor Afonso Ghizzo Neto, titular da 36ª Promotoria, afirmou que não vai recorrer da decisão porque "os jurados compreenderam que não era caso de dolo eventual" (quando a pessoa, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir). 

— A nova lei (endurecimento da lei seca na direção de veículo automotor) matou mais a tese de dolo eventual, mas ao mesmo tempo aumentou a pena do culposo, bem como diminuiu o índice tolerável de álcool no sangue — explicou Ghizzo Neto, para frisar que o julgamento de Gusen estava baseado na legislação anterior à reforma da lei, na qual o dolo eventual - que teria uma pena maior - predominava em muitos julgamentos.

Já a defesa de Pietro, composta pelos advogados Marcos Paulo Silva dos Santos e Wiliam Melo Schinzato, disse que o resultado era o que a defesa esperava e o julgamento “foi justo”. Destacou, em plenário, que o jovem era estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), não fugiu do local do acidente e se dispôs a ajudar a família das vítimas "desde o início". 

— Apesar do resultado positivo para a defesa, permanecemos em luto. O fato ocorreu, a gente respeita muito as vítimas. O que a gente comemora hoje é que a Justiça foi feita — declarou  Silva dos Santos. 

Após a condenação em regime aberto, a Justiça converteu a pena – já que ele foi solto – em prestação pecuniária equivalente ao pagamento de quatro salários mínimos, cada um no valor de R$ 954, aos familiares das duas vítimas. Determinou, ainda, que o réu preste serviços comunitários e fique proibido durante três meses e três dias de obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que ele não tinha na época do acidente.

— A prestação é o pagamento de dois salários mínimos para a família de cada vítima — explicou a juíza substituta da Vara do Tribunal do Júri, Monica Prazeres. 

Relembre o caso

Carro dirigido pelo motorista Pietro Gusen, que estava alcoolizado.
Carro envolvido em acidente nas proximidades do cemitério Jardim da Paz, na SC-401Foto: Naim Campos / Agência RBS

No dia 6 de maio de 2017, um sábado, Pietro Gusen, que tinha 25 anos à época, saía de uma festa em Jurerê Internacional quando, por volta das 5h30, atropelou e matou duas mulheres que trafegavam de moto na rodovia SC-401, no sentido Centro, perto do cemitério Jardim da Paz.

Pietro Gusen foi preso em flagrante após teste de bafômetro detectar a presença de álcool em seu organismo. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o teste indicou a presença de 0,68 miligramas/litro (mg/l), o que configura crime de trânsito. Ele, porém, não fugiu do local do acidente e prestou socorro as vítimas. 

A condutora da moto foi identificada como Solange Dutra Pereira, 34 anos. A caroneira era Rosymere Maria Matiolli Rodrigues, 37 anos. Ambas trabalhavam na Maternidade Carmela Dutra, no Centro da Capital, e testemunhas relataram aos policiais que as vítimas estavam a caminho do trabalho quando foram atingidas pelo carro.


 

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